A aposentadoria do trabalhador rural é um processo que reflete as particularidades e desafios enfrentados por aqueles que dedicam suas vidas ao campo. Diferentemente de trabalhadores urbanos, os agricultores e agricultoras enfrentam condições e ritmos de trabalho singulares, o que se reflete nos requisitos específicos para a aposentadoria rural.Os requisitos específicos para atividade exclusivamente de […]
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) no Brasil oferece um suporte crucial para pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Para que um indivíduo tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na LOAS, é necessário preencher alguns requisitos específicos. Primeiramente, a pessoa deve comprovar sua condição de deficiência, […]
A aposentadoria por invalidez permanente é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que se encontram em situação de incapacidade laboral de forma irreversível. Para que um indivíduo tenha direito a esse benefício, é necessário preencher determinados requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária. Em primeiro lugar, é fundamental comprovar a invalidez, que deve ser total e permanente, […]
O benefício não é aposentadoria, mas sim Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). Ao contrário da aposentadoria, quem recebe o BPC não tem direito ao décimo terceiro salário e os dependentes não recebem pensão por morte. No entanto, se você nunca contribuiu para o INSS, e preenche todos os […]
O benefício por Incapacidade Temporária, uma âncora vital para aqueles que enfrentam dificuldades temporárias devido a doenças, lesões ou circunstâncias imprevistas, é concedido com base em critérios bem definidos. Para acessar esse benefício crucial, os requerentes devem cumprir rigorosos requisitos, garantindo que o auxílio seja direcionado aos indivíduos que realmente necessitam. 1. Avaliação Médica Detalhada: […]
É uma aposentadoria voltada para pessoas portadoras de algum tipo de deficiência que venham a cumprir os requisitos de idade e/ou tempo de contribuição. A legislação considera pessoa com deficiência aquela que, tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e estes impedimentos dificultam a participação plena e efetiva da pessoa […]
PREVENÇÃO E DO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO A lei busca a prevenção e tratamento do superendividamento, com mecanismos de prevenção e tratamento extrajudicial e judicial das dívidas por meio de um plano de pagamento que satisfaça o direito dos credores sem levar o devedor à humilhação e à indignidade. […]
O QUE FAZER SE MEU BENEFICIO FOR NEGADO PELO INSS? O processo de concessão de benefício previdenciário é um direito garantido para todos os trabalhadores brasileiros que contribuem para o sistema previdenciário. No entanto, muito segurados enfrentam grandes problemas ao solicitar esses benefícios, com a negativa do pedido, portanto é necessário que o segurado […]
A cobrança indevida se caracteriza quando um fornecer de produtos ou serviços exige que um cliente pague um valor que não seja de fato devido por ele. Essas situações podem ocorrer por erro ou má-fé da operadora. Os exemplos que demonstram essa cobrança é o débito automático e o pagamento de faturas idênticas. A prática […]
Sente que seu trabalho é um peso enorme em sua vida? Domingo de tarde o mau se instala do nada porque a segunda-feira está chegando? Passa a semana contando as horas para a sexta-feira “sua linda”? Está sofrendo assédio moral no âmbito do trabalho e não sabe como agir? Se sente desvalorizado no ambiente de […]
